domingo, 3 de fevereiro de 2013

Sob a presidência do vereador Chico Henrique Câmara de AURORA realiza sua 1ª sessão do ano

Da Redação
Abertura da Sessão sob a presidêncio do ver. Chico Henrique ao centro

Com o plenário praticamente lotado a Câmara de Vereadores de Aurora no Cariri cearense realizou, na manhã deste último sábado(2) a primeira sessão ordinária da gestão 2013. Um dia de estréia sobretudo para os novos vereadores eleitos nas eleições do ano passado, dentre eles: Osasco Gonçalves(PSL), Edisio Leite e João Aécio(PSB), além de Erivan Batista(PT), Wilton dos Santos(Brasa) e Olavão Batista(PMDB). 
Estréia também para o vereador Chico Henrique(PMDB) como presidente da casa, de quebra o mais bem votado dos dos parlamentares que disputaram uma cadeira no legislativo aurorense. "Ao contrário da legislatura passada estou aqui para fazer valer e cumprir a Constituição Federal, a do Estado, assim como o Regimeneto Interno e a Lei Orgânica do município" o disse o presidente logo na abertura dos trabalhos.
Presentes os onze vereadores, a sessão foi aberta com a execuçãodo hino nacional brasileiro, sendo feita na sequência, a leitura da prestação de contas referente ao mês de janeiro da atual legislatura. 
Á mesa, bem ao lado do presidente como convidados estiveram o Dr. Luciano Daniel(assessor jurídico) e o presidente da Câmara de Mauriti vereador Mano Morais que veio prestigiar o acontecimento.
A priori foram votados e aprovados pelos edis aurorenses uma série de requerimentos  de autorias diversas. Porém, o ponto alto da sessão ficou mesmo por conta do conjunto de projetos de Lei oriundos do executivo municipal. Dentre os quais:
Projeto de Lei 001/13 -  que dispunha  acerca da estrutura organizacional e administrativa do poder executivo municipal, bem como dando outras providências;
Projeto de Lei 002/13 - que dispunha sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a excepcional necessidade e de interesse do poder público municipal.
Projeto de Lei 003/13 - que instituia o programa de proteção e cidadania pública local (Pró-Cidadania).
Projeto de Lei 004/13 -  que cria cargos de provimento efetivo no quadro fincional do Poder Executivo  e adotava outras providências;
Projeto de Lei 005/13 -  Que estabelece normas complementares sobre o parcelamento do solo urbano no município e adota outras providências.
Projeto de Lei 006/13 - Que proíbe imóveis servidores de rede de esgotamento sanitário de despejarem  águas e dejetos em via pública e dando outras providências.  
Cumpre destacar que ambos os projetos que compunham o pacote, foram todos aprovados por unanimidade. Mas,  a tranquilidade da sessão durou pouco, posto que logo após o presidente anunciar que o próxima tema seria a formação das Comissões da Casa, a oposição iniciou os debates com várias objeções. Em seguida, após as discussões   a presidência  interrompeu regimentalmente a sessão para  a próxima pauta.
Ocasião em que foram, de acordo com o Regimento, formadas as três comissões permanentes da casa:  Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças, Obras e Serviços Públicos; e Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Ação Social e Meio Ambiente. 
Doravante o presidente comunicou que a eleição para a composição seria através do voto secreto. No entanto, sob a alegativa de que não estaria sendo obedecido o príncipio da proporcionalidade partidária  os vereadores da oposição Gerismar Pereira (PSB), João Aécio (PSB), Paulo José (PRP), Edisio Leite (PSB) e Erivan Batista (PT) se retiraram da sessão, ou seja, optaram por não participar diretamente da votação. O advogado Luciano Daniel, assessor jurídico da Câmara, ainda explicou que o procedimento estaria correto levando-se em conta as particularidades de cada casa legislativa. Mas não houve jeito, os cinco vereadores se ausentaram do plenário.
Mesmo assim, com base no Regimento o presidente Chico Henrique procedeu com o escrutínio, sendo que as comissões foram constituídas pelos seguintes parlamentares:
Comissão de Justiça e Redação: Aderlânio Macedo(PMDB), Iracilda Saraiva(PSL) e Gerismar Pereira(PSB). Comissão de Finanças, Obras e Serviços Públicos: Olavo Batista(PMDB), Osasco Gonçalves(PSL) e Paulo José(PRP); Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Ação Social e Meio Ambiente: Wilton dos Santos (Brasa -PMDB), Iracilda Saraiva(PSL) e Edísio Leite(PSB). Segundo informou a assessoria da casa, cada comissão agora terá que eleger seu presidente.
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Da Redação do Blog de Aurora e do Site Cariri de Fato
Com colaboração da Assessoria de Imprensa-PMA.
Fotos: Jc e Adriano de Sousa Anão

Um comentário:

Anônimo disse...

Parabens Francisco Henrique, se foi eleito como presidente por seus colegas é porque o povo acredita no seu trabalho, você é homem de força e já mostrou para a nação aurorense que trabalha para o povo, Sucesso e muita paz a todos que fazem essa casa.

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