sexta-feira, 5 de junho de 2009

Greve dos professores: Mais uma simples crise ou o próprio caos da nossa educação?

Por: José Cícero
Uma situação no mínimo inusitada para a educação pública cearense. Hoje, parte considerável da rede de ensino estadual vem sendo garantida a duras penas pelos chamados professores temporários ou contratados. São profissionais que mesmo não usufruindo de uma série de benefícios só garantidos aos efetivos, mesmo assim vêm se empenhando de maneira quase heróica em dá o melhor de si para a educação cearense. Algo visível principalmente no interior do estado onde a situação é deveras muito mais difícil... No entanto, neste momento, quando se instalou mais uma greve; em muitos municípios, são justamente eles, (os temporários), que continuam trabalhando como se nada estivesse acontecendo, inclusive com os efetivos, posto que estes últimos não constituem no mais das vezes, a maioria em alguns educandários interioranos. Uma situação até certo ponto, bastante 'cômoda' para o governo, que mesmo não valorizando como deveria estes profissionais, são eles que possibilitam agora pelo menos o funcionamento razoável da máquina pública da educação.
Uma campanha em favor dos professores:
Na verdade, caso esta imensa categoria tivesse minimamente organizada, seria este, um ótimo momento para o lançamento, quem sabe, de uma campanha de reivindicações mais gerais da classe. Primeiro no sentido de que fossem integralmente cumpridos todos os seus direitos, ou seja, o mesmo tratamento trabalhista assegurado aos efetivos, depois a exigência de um concurso com urgência urgentíssima em face da enorme carência verificada em todo o estado.
Nunca se sabe como o governo tocaria a estrutura de educação, não fosse a existência desta imensa gama de professores temporários/contratados atualmente espalhados pelo Ceará inteiro. Em vários municípios existem profissionais que prestam serviços nestas condições por mais de 5 anos. Portanto, não tem sentido o atual tratamento que vem sendo dispensado a estes briosos profissionais da nossa educação. Faz-se necessário, portanto, que os professores temporários de todo o estado comecem desde já a se mobilizar com vistas a melhor defender os seus direitos que, conforme a legislação, não pode destoar em essência dos demais. Aliás, onde ficará o princípio da isonomia?
Como se percebe, a paralisação dos efetivos só não comprometeu ainda mais na sua totalidade o funcionamento do sistema público estadual de ensino no interior, por conta do grande número de temporários hoje em franca atuação. No entanto, caso esse número tivesse abraçado o estado de greve, a situação seria completamente diferente, ou seja, muito pior. Esta categoria precisa o quanto antes avaliar a importância da sua função de educar, bem como das suas principais potencialidades, notadamente no aspecto de uma melhor organização e, desta maneira, reivindicar o que lhe é de direito elementar como rege a Constituição Federal. Segundo estimativa, pouco mais de 240 mil alunos em todo o Estado foram afetados pela paralisação que durou quase um mês. Sem esquecer, alguns municípios que decretaram estado de Emergência e/ou calamidade por força da quadra invernosa e que também estiveram com suas aulas paralisadas, tanto em nível municipal quanto estadual.
É preciso entretanto, utilizar todos os esforços para que os nossos estudantes não possam ser prejudicados, mais do que já foram. E, digamos que parte desta compreensão precisa vir do próprio governo. A educação é algo que, para dá certo, terá que ser fruto de um compartilhamento entre governo e sociedade. A educação é uma estrada de mão dupla que precisa ser “caminhada” de um modo efetivamente de mãos dadas e de forma absolutamente coletiva. Do contrário, correremos o risco de fracassar. O que certamente acarretará grandes prejuízos já no presente e, decerto, sérios comprometimentos para o futuro de toda uma nação que aspirar adentrar o seleto grupo dos países mais desenvolvidos das Américas e do planeta.
Entendendo o que se reivindica neste momento:
Todas as principais reivindicações do professorado do Brasil já foram asseguradas pela Lei Nacional do Piso Salarial, aprovada em julho do ano passado pelo Presidente Lula. Agora, os professores cearenses almejam que a lei seja simplesmente colocada em prática. O reajuste salarial solicitado é de 19,2%. O que conforme o comando de greve, o salário de um professor iniciante com nível médio é de R$905,00. Outra luta é pela redução da carga horária na sala de aula de forma a garantir tempo para outras atividades do professor.
E no entanto...
O curioso é que o governo do Ceará tenha discordado da própria lei defendida e sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, que no seu bojo, valoriza e assegura aos professores de todo o país a garantia do seu piso salarial. Inclusive, de um item importante: o direito de o professor ter mais tempo para estudar, pesquisar e melhor preparar suas aulas em casa. Como se vê, trata-se de uma luta histórica dos professores brasileiros que não pode ser desconsiderada.
A dupla ou até a 'tripla' jornada de trabalho dos professores é uma realidade imperiosa. Só não ver quem não quer. E o governo não pode dizer que não ver. Enquanto os professores brasileiros de um modo geral, não forem efetivamente valorizados em vários aspectos da sua missão profissional, fica cada vez mais difícil sequer acreditar que qualquer mudança possa vir acontecer no sentido da melhoria da qualidade do nosso sistema educacional. Esta preocupação deveria começar inicialmente por todos aqueles que se dizem representantes do povo. Diante disso, diria que a sociedade devia pelos menos tentar se conscientizar desta viabilidade e assim, também se juntar a esta categoria de batalhadores na perspectiva da promoção urgente de novas e efetivas mudanças no nosso sistema de educação assim como na relação e no diálogo daqueles que a fazem. Pois, nada pode ocorrer de substancial na sociedade que não tenha necessariamente que passar pelo crivo da educação. Digamos então: viva à Educação verdadeiramente de qualidade para todos. Mas antes, vejamos o que precisa ser mudado, implementado, aprimorado, garantido, aprovado, transformado...
LEIA MAIS sobre educação, língua portuguesa e a greve dos professores do estado no blog: http://www.sereducando.blogspot.com/
foto: http://srv3.v-expressa.com.br/edicoes/2007

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