domingo, 14 de dezembro de 2014

Projeto de Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura é aprovado na Câmara


A Câmara de vereadores aprovou por unanimidade na última sessão ordinária do ano, ocorrida na tarde de sábado dia 06 de dezembro o Projeto de Lei nº 042/2014 – que dentre outras providências;  institui o Sistema Municipal de Cultura(SMC). 
A iniciativa do executivo  foi aprovada sob o entendimento do presidente Chico Henrique com os edis sob a dispensa de pareceres das comissões competentes, já que a partir de janeiro o documento já deve ser enviado para Brasília.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ADESÃO AO MinC:

Como um dos primeiros municípios do Cariri a aderir  ainda em 2012  ao Sistema Nacional de Cultura através da formalização do acordo de cooperação técnica junto ao Ministério da Cultura(MinC), de lá para cá AURORA vem trabalhando no sentido de atender todas as exigências governamentais para efetivar sua inserção no sistema nacional junto ao MinC. 
O que segundo o secretário da pasta José Cícero, não foi nada fácil, dado os entraves burocráticos e a tecnicidade inerente ao processo. Mas com tenacidade e o apoio dispensado pelo prefeito Adailton Macedo, chegamos ao final de 2014 como  a conclusão do nosso 'dever de casa', ou seja, com a aprovação do PL 042,  que entre outras coisas, cria o sistema municipal de cultura, disse ele.

PL municipal nº 042/2014
Trata-se de um projeto bastante avançado que representa um verdadeiro marco para a construção de uma política de arte e cultura no município. Um divisor de água, que valorizará em muito, todo o fazer cultural e a cadeia de artes e artesanato do nosso município, enfatizou. 
Algo significativo e fundamental para o futuro da cultura e dos nossos artistas.
A criação oficial do sistema de cultura trará no seu bojo uma grande gama de outros objetivos e diretrizes, tais como a efetivação do Plano Municipal de cultura e do seu devido financiamento e gestão pública, 
Ainda da instituição do conselho de política pública para o setor, além da sua dimensão econômica e regimental. 
Com cerca de 27 páginas o projeto detalha e propõe uma série de outros procedimentos que darão corpo legal ao sistema, sendo por isso mesmo, uma das principais exigências do MinC.  Sem esquecer a instituição do sistema, onde o projeto propõe também a criação de um  fundo específico, conselho e plano. Algo por demais animador para que se possa a partir de então, em parceria com o Estado e a União, fazermos uma cultura efetivamente produtiva de valorização, incentivo, preservação e resgate da nossas riqueza cultural, assim como dos nossos artistas nos seus mais variados gêneros.

ANFITEATRO MUNICIPAL  SERRA AZUL  E PRESERVAÇÃO HISTÓRICA

Também recentemente, a Câmara aprovou um outro projeto que dá nome ao Teatro Municipal a ser construído no centro da cidade através de emenda do senador Inácio Arruda(PC do B). 
O equipamento fará homenagem ao poeta aurorense nascido no riacho do Pau Branco - Fco. Leite Serra Azul.
Cumpre destacar, que no ano passado já havia sido aprovado na câmara o projeto de Preservação do patrimônio histórico e arquitetônico de Aurora que agora se juntam para melhor dinamizar o trabalho de sustentabilidade cultural de Aurora.
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Da Redação do Blog de Aurora.

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