quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Senado Federal pede cessar-fogo em Gaza por intermédio do senador Inácio Arruda

A pedido do Senador Inácio Arruda, o Senado Federal divulgou nesta segunda-feira (12), nota de repúdio aos ataques israelenses à Palestina, fazendo um apelo para que Israel decida pelo cessar-fogo. No documento, a presidência do Senado manifesta seu apoio à atuação do Ministério das Relações Exteriores no tratamento da questão e apóia a proposta de se convocar uma conferência internacional sobre a questão. O Congresso também enviará uma carta ao Parlamento de Israel pedindo o cessar-fogo na região da Faixa de Gaza.
Após a divulgação do documento, os Senadores Garibaldi Alves Filho, Presidente do Congresso e Inácio Arruda concederam entrevista coletiva sobre o conflito na Faixa de Gaza. O Senador Inácio Arruda destacou o caráter humanitário da manifestação do Senado, já que os ataques vêm resultando na morte violenta de civis, inclusive mulheres, crianças e idosos. “É inevitável a mobilização neste momento porque o mundo está completamente ligado e as ações da guerra se refletem no mundo todo”, disse o Senador.
Cautela na apreciação de acordo de comércio com Israel
Inácio Arruda ainda manifestou preocupação a respeito da tramitação, no Congresso Nacional, de acordo assinado em 2005 entre os países do Mercosul e Israel, estipulando tratamento tributário diferenciado a bens comercializados entre eles. Integrante do Parlamento do Mercosul, o Senador relembrou que o Parlamento Europeu, que vem continuamente chamando a atenção para a grave questão humanitária nos territórios ocupados, celebrou em 1995 um Acordo de Associação com o Estado de Israel onde ficou estabelecido que produtos provenientes de áreas ocupadas por Israel na Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jerusalém Oriental e nas Colinas de Golan não poderiam se beneficiar do tratamento aduaneiro preferencial estabelecido pelo Acordo.
O Senador propõe que a apreciação do acordo Mercosul-Israel, que aguarda votação no Senado para ser ratificado, seja suspensa enquanto durarem os conflitos na faixa de Gaza e que seja levado em consideração, na votação do acordo, a questão do certificado de origem dos bens comercializados.
O acordo comercial entre Mercosul e Israel abrange, além do comércio de bens, regras para salvaguardas, cooperação em normas técnicas, sanitárias e fitossanitárias, além de cooperação tecnológica, técnica e aduaneira. O texto do Acordo prevê a liberalização total de mais de 90% do comércio entre as duas regiões em até dez anos. Os produtos foram divididos em quatro faixas, com prazos diferenciados para o fim das tarifas de importação: imediato, quatro, oito e dez anos. Os principais produtos da pauta de importação do Brasil com Israel são o cloreto de potássio, o superfosfato e outros fertilizantes e herbicidas. Já as exportações brasileiras para aquele país estão focadas em itens agrícolas, como carne bovina congelada, soja e açúcar.
Veja nota de repúdio na íntegra aqui

Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda(PC do B-CE)
site: Vermelho

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